Resíduos de serviços de saúde

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Existem diversos tipos de resíduos sólidos urbanos, e um exemplo são aqueles originados por atividades médicas tanto humanas quanto veterinárias, chamados de resíduos de serviço da saúde (RSS), ou popularmente, lixo hospitalar. A atualização da classificação desses resíduos é constante, ou seja, a medida em que novos tipos de resíduos são utilizados nas unidades de saúde e também de acordo com o conhecimento acerca do comportamento destes resíduos, eles são acrescentados à lista. Assim, a classificação dos resíduos de serviço da saúde é feita levando em consideração as características e os riscos que os mesmos podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a Resolução CONAMA número 358 (29/04/2005) e a Resolução RDC número 306 da ANVISA (07/12/2004), os RSS são classificados em cinco grupos, sendo eles:

• Grupo A: componentes contendo agentes biológicos e que apresentam risco de infecção devido a características como virulência e concentração;
• Grupo B: substâncias químicas que apresentam risco à saúde pública e/ou ao meio ambiente, devido a características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
• Grupo C: materiais resultantes de atividades com radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
• Grupo D: os componentes desse grupo não apresentam nenhum tipo de risco à saúde ou ao meio ambiente, sendo equivalentes aos resíduos domiciliares.
• Grupo E: materiais perfurocortantes ou escarificantes.

Recipiente para descarte de objetos perfurantes, como agulhas e seringas. Foto: vincent noel / Shutterstock.com

Existem diferentes riscos potenciais associados aos resíduos de serviço da saúde, e para avalia-los é preciso considerar todo o processo de desenvolvimento da ciência médica, bem como a incorporação de tecnologias aos métodos de diagnósticos e tratamento, uma vez que essa evolução do setor gera novos materiais, substâncias e equipamentos, com presença de componentes mais complexos e perigosos para o homem e meio ambiente. Por esse motivo, os RSS precisam de atenção em todas as fases de manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) devido aos riscos que oferecem por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos. Os riscos durante o manejo desses RSS estão associados principalmente às falhas no acondicionamento e segregação de materiais perfurocortantes sem utilização de proteção.

Quanto aos riscos ao meio ambiente, esses resíduos possuem grande potencial de contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, contaminação do ar ao serem incinerados, além dos riscos aos catadores quando este tipo de resíduo atinge lixões e aterros sanitários. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008), do IBGE, a maior parte dos municípios brasileiros não utiliza um sistema apropriado de coleta, tratamento e disposição final dos RSS. Foram pesquisados 5.564 municípios brasileiros e observou-se que 82% possuí coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde sépticos, o que corresponde a 891 toneladas de resíduos de serviço da saúde coletados por dia no país.

Assim, é importante mencionar os tratamentos adotados para esses resíduos. Segundo a PNSB (2008), o tratamento pode ser feito de diversas formas: por incineração, através de queima em fornos simples (somente queima de resíduos em um ambiente confinado e sem controle da emissão de materiais particulados e gases para a atmosfera), e também queima a céu aberto (o material é queimado sem nenhum tipo de equipamento), além de microondas (queimado em forno, através da energia das microondas). Também existem os processos de esterilização e reaproveitamento do material por autoclave (processo de esterilização, através do vapor da água sob pressão, onde todos os microorganismos são eliminados).

Referências bibliográficas

[1] Resolução No 358, de 29 de abril de 2005. Disponível em: http://www.hemocentro.fmrp.usp.br/wp-content/uploads/legislacao/Resolucao%20Conama%20358%20de%2029%2004%202005.pdf).

[2] Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004. Disponível em: (http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0306_07_12_2004.pdf/95eac678-d441-4033-a5ab-f0276d56aaa6)

[3] Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008). Disponível em: (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv45351.pdf)

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