Originado há mais de 190 anos, o Ministério da Justiça, já possuiu algumas denominações, por razões de segregação ou conjunção […]
O texto Ministério da Justiça foi publicado primeiro no InfoEscola.
O Ministério Público Federal é uma instituição essencial á justiça que possui como finalidade a proteção dos interesses coletivos e […]
O texto Ministério Público Federal foi publicado primeiro no InfoEscola.
Linha de Equador consiste em um paralelo imaginário que divide a Terra em dois hemisférios: Norte e Sul. Desta forma, […]
O texto Linha do Equador foi publicado primeiro no InfoEscola.
A Terra apresenta dois trópicos: o de Câncer e o de Capricórnio. Os trópicos são linhas imaginárias traçadas paralelamente ao […]
O texto Trópico de Capricórnio foi publicado primeiro no InfoEscola.
Após julgamento de processo judicial e condenado definitivamente a pagar determinada quantia, a Fazenda Pública é intimada pelo juízo responsável […]
O texto Precatório foi publicado primeiro no InfoEscola.
Antes de explorar-se ao tema central do texto, deve-se destacar a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) e o seu […]
O texto Ação Direta de Inconstitucionalidade foi publicado primeiro no InfoEscola.
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), diferentemente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), somente pode ser proposta contra leis ou […]
O texto Ação Declaratória de Constitucionalidade foi publicado primeiro no InfoEscola.
No ordenamento jurídico brasileiro adotam-se três tipos de penas como forma de punição aos infratores e transgressores da lei, são […]
O texto Regime aberto foi publicado primeiro no InfoEscola.
O regime fechado é a aplicação mais rigorosa que há nas penas privativas de liberdade, no qual o infrator cumpre […]
O texto Regime fechado foi publicado primeiro no InfoEscola.
O regime semiaberto é a condenação de privação de liberdade a quem cometeu algum crime e tenha sido sentenciado a […]
O texto Regime semiaberto foi publicado primeiro no InfoEscola.
