População Mundial

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Em 2021 a estimativa da população mundial indicou 7,8 bilhões de habitantes, de acordo com dados do portal Worldometer. Metade […]

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Suspeição do Juiz

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A suspeição é um instituto jurídico ligado a figura do juiz, integrante do Ministério Público, auxiliares da justiça ou qualquer […]

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Impedimento do Juiz nos Processos Cíveis

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Impedimento no ramo do Direito significa dizer que o magistrado ou quem atue de forma direta ou indiretamente no processo, […]

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História do Rádio no Brasil

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A história do rádio no Brasil começa, oficialmente, em 7 de setembro de 1922, com a transmissão da fala do presidente […]

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Classificação das Constituições

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As Constituições podem ser classificadas de diversas formas para melhor identificá-las e variam de autor para autor por se tratar […]

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Garantias Constitucionais

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As garantias constitucionais foram criadas como mecanismo para coibir o abuso estatal ou ilegalidade cometida pelo coator protegendo os direitos […]

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Princípio da Imparcialidade

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A definição de imparcialidade significa dizer que existe uma isenção, não há partidos ou lados a serem tomados. O Princípio […]

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Classificação climática de Köppen-Geiger

" A Classificação climática tem como intuito agrupar os diferentes segmentos do planeta associando-os de acordo com os índices climátic...