Sinalização de trânsito

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Quando iniciamos o processo de habilitação, é comum recebermos, das autoescolas, um manual com todos os tipos de sinalização de trânsito. Isso acontece porque, durante a primeira etapa para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um dos assuntos mais cobrados na prova teórica (ou “prova de legislação”) é, justamente, a sinalização.

Mas será que conhecer bem as placas de sinalização de trânsito é necessário apenas para a prova teórica? Obviamente, não. A sinalização de trânsito é fundamental para que os veículos possam trafegar em segurança.

Já imaginou dirigir em uma rodovia sem sinalização? Como saber qual é o limite de velocidade ou o sentido das vias? Impossível, não?

Existem muitas placas de sinalização e cada uma desempenha um papel importante, trazendo informações necessárias para que os cidadãos possam trafegar com tranquilidade.

Pensando nisso, separamos um Guia Completo com as principais sinalizações de trânsito, seus significados, as categorias de sinalização e muito mais. Confira!

Qual é a definição de sinalização de trânsito segundo o CTB?

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB), em seu ANEXO I, define sinalização como “conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados nas vias públicas com o objetivo de garantir sua utilização adequada”. Ainda segundo o mesmo ANEXO, a função principal da sinalização é possibilitar a “melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam”.

Já as placas de sinalização são definidas, pelo CTB, como “elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista”. Essas placas trazem mensagens informativas por meio de símbolos, que geralmente aprendemos durante as aulas teóricas na autoescola.

Pela definição do CTB, é possível perceber que, sem a sinalização nas vias, o trânsito seria caótico, sendo praticamente impossível dirigir com segurança e fluidez.

Quais são os tipos de placas de sinalização?

Como dissemos anteriormente, existem tipos diferentes de placas de sinalização e cada um desses tipos desempenha uma determinada função. A Resolução Nº 160/2004 do CTB define as três categorias de placas de sinalização: sinalização vertical de regulamentação, sinalização de indicação e sinalização de advertência.

Vejamos o que cada categoria significa.

• Sinalização de regulamentação: esse tipo de sinalização de trânsito informa, aos cidadãos, as condições e restrições das vias, bem como o que é proibido e o que é obrigatório durante a circulação nas vias indicadas. Desrespeitar essas sinalizações é considerado uma infração. Um exemplo desse tipo de sinalização são as placas que indicam o limite de velocidade nas vias. Obedecer a essas sinalizações não só é uma forma de aumentar a segurança no trânsito, mas também o caminho para evitar condutas consideradas infrações, que trazem consequências e penalidades.
• Sinalização de advertência: como a própria definição já indica, essa categoria de sinalização desempenha a função de alertar os motoristas sobre determinadas condições da via, como, por exemplo, as placas que indicam curvas acentuadas ou a possível presença de animais na via. Estar atento a essas sinalizações é uma forma de dirigir de forma defensiva, na tentativa de evitar acidentes e outros problemas que colocam em risco a segurança de condutores e pedestres.
• Sinalização de indicação: as placas de indicação são aquelas que orientam os condutores sobre o trajeto, identificando vias, serviços e destinos. Um exemplo de sinalização desse tipo são as placas que indicam distâncias até o posto de gasolina mais próximo. Essas placas são um auxílio imenso, principalmente quando o condutor trafega por vias que ainda não conhece.

Como reconhecer cada tipo de placa de sinalização?

Cada categoria de placas de sinalização tem um aspecto diferenciado. Conhecer esses aspectos é muito importante, especialmente para saber quais são as placas de regulamentação (já que desobedecê-las é cometer uma infração).

Você sabe qual é o aspecto de cada tipo de placa? Veja a seguir.

• Sinalização de regulamentação: placas desse tipo geralmente têm formato circular. A borda é vermelha e o fundo é branco. No entanto, existem exceções quanto a esse aspecto. A placa de PARADA OBRIGATÓRIA, mesmo sendo de regulamentação, tem o fundo vermelho e o formato octogonal; e a placa de DÊ A PREFERÊNCIA tem forma de triângulo.
  Exemplo:
  
• Sinalização de advertência: essa categoria de sinalização geralmente aparece em dois aspectos, como fundo amarelo, borda preta e escritos (símbolo ou legenda) em preto; ou as placas de cor laranja – usadas para indicar que existe uma intervenção na via.
  Exemplo:
  
• Sinalização de indicação: as placas dessa categoria podem ter vários aspectos, que estão relacionados à informação que indicam. As mais comuns são as que têm fundo branco, bordas pretas e escritos (símbolos ou legendas) em preto. Também existem as placas azuis, que geralmente indicam serviços, como hospitais, oficinas mecânicas, postos de gasolina, entre outros. As placas verdes, por outro lado, são aquelas que indicam orientações sobre destinos e localidades, informando qual é a direção a seguir para chegar em determinado lugar. Quando esse lugar é um destino turístico, as placas são pretas. Por último, existem as placas de indicação brancas, que obedecem à função educativa, orientando condutores sobre precauções, cuidados ou riscos eminentes.
  Exemplo:
  

Quem elabora as placas de sinalização de trânsito?

Quando começamos a estudar sobre trânsito, somos bombardeados por uma grande variedade de siglas: CONTRAN, DETRAN, CTB, CNH, JARI.... Qual é a sigla (ou, em outras palavras, o órgão de trânsito) responsável por elaborar as placas de sinalização de trânsito?

A sinalização de trânsito é feita pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), que, na prática, é o órgão máximo executivo de trânsito. O DENATRAN elabora, complementa, promove alterações, planeja e organiza a efetivação de sinalização. Tudo isso é realizado obedecendo os manuais autorizados por outro órgão, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

De forma resumida, a sinalização de trânsito é o resultado da criação de normas feitas pelo DENATRAN, que têm como embasamento legal tudo o que é previamente estabelecido pelo CONTRAN.

Depois de todo esse processo de elaboração das normas de sinalização de trânsito, é preciso executá-las, instalando as placas de sinalização nos lugares indicados. Essa função é atribuída segundo a característica da via, conforme explicação a seguir.

• Ruas e avenidas municipais: em caso de vias que estão incluídas no limite de um município, a responsabilidade cabe ao órgão rodoviário municipal.
• Vias estaduais: nesses casos, cabe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) essa responsabilidade. Na prática, esse é o órgão rodoviário dos estados.
• Rodovias federais: nas chamadas BRs, essa responsabilidade cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (o DNIT).

Placas de Trânsito – O que não podemos esquecer?

Para conhecer e estar familiarizado com as placas de trânsito, vale muito a pena ler o manual completo. Com o tempo e a prática de direção, é mais fácil internalizar o significado de cada placa. Ainda assim, separamos algumas placas de sinalização que devem ser aprendidas o quanto antes por todo condutor habilitado ou em processo de habilitação. Confira!

R-1 – PARADA OBRIGATÓRIA: essa placa indica que o condutor deve frenar o seu veículo (e não diminuir a velocidade). Essa placa está presente em localizações de vias que demandam uma atenção maior, seja pelo tráfego intenso de veículos ou pelas condições físicas da via.

R-4a e R-4b – PROIBIDO VIRAR À DIREITA e PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA: essas placas de regulamentação têm a função de proibir conversões à direita ou à esquerda. São utilizadas na tentativa de dar maior fluidez ao trânsito e desobedecê-las é uma infração.

R-7 – PROIBIDA A ULTRAPASSAGEM: essa placa indica que, em determinado trecho da via, não é permitido ultrapassar. Geralmente, aparece antes de curvas ou em trechos com pouca visibilidade, na tentativa de diminuir choques e outros tipos de acidentes.

R-15 – ALTURA MÁXIMA PERMITIDA: muito comum em viadutos ou em trechos de cidades históricas (por exemplo), essa placa indica qual é a altura máxima do veículo que pode trafegar no trecho determinado.

A-20a e A-20b – DECLIVE E DECLIVE ACENTUADO: essas placas de indicação são muito importantes para dirigir segundo as diretrizes da direção defensiva, que visa prevenir acidentes no trânsito. Indicam declives (acentuados ou não), permitindo, ao condutor, adequar a sua velocidade para dirigir com mais segurança.

A-27 – ÁREA COM RISCO DE DESMORONAMENTO: essa outra placa de indicação informa, aos condutores e pedestres, que, na área em questão, podem acontecer desmoronamentos, colocando em risco a permanência – e até mesmo o tráfego – de veículos.

Semáforo: entender o semáforo pode parecer óbvio, mas essa sinalização é uma das mais importantes (e nem sempre é respeitada). Grande parte dos acidentes de trânsito no Brasil acontece por condutas irresponsáveis no trânsito e muitas delas têm a ver com desrespeito ao semáforo.

Ilustração: ktsdesign / Shutterstock.com

O semáforo é um sinal luminoso, composto por luzes de três cores: vermelho, amarelo e verde. O verde indica que a passagem está liberada e que o condutor pode cruzar a faixa com tranquilidade. A vermelha indica o contrário: que não é permitido passar. O amarelo, por sua vez, indica que a mudança do verde para o vermelho está próxima. Muitas pessoas entendem o sinal amarelo de forma equivocada e acabam cruzando ou aumentando a velocidade. Nesses casos, vale a pena dirigir de forma mais defensiva e optar por não cruzar quando o sinal estiver amarelo.

Como vimos, a sinalização de trânsito é o que garante a possibilidade de trafegar com fluidez, ordem e segurança. Para evitar acidentes e saber como agir nas vias, é imprescindível conhecer o significado das placas de sinalização e saber identificá-los.

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