Organização das Nações Unidas (ONU)

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A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional criada no pós-guerra e que tem como principal objetivo garantir a paz no mundo. Com sede em Nova Iorque, atualmente, a ONU conta com 192 Estados membros.

História da ONU

Ao término da Segunda Guerra Mundial a Europa estava destruída e mais de 45 milhões dos seus habitantes havia morrido em decorrência do conflito. Os custos materiais e humanos da haviam se revelado altíssimos e evidenciavam a necessidade de se criar mecanismos para impedir que um conflito de tamanha proporção voltasse a ocorrer.

Pensando nisso, em uma reunião realizada em São Francisco, nos Estados Unidos, em 24 de outubro de 1945, 51 Estados assinaram a carta de fundação da Organização das Nações Unidas, que teria como objetivo garantir a paz e intermediar os conflitos entre países. A ONU substituiu a Liga das Nações, fundada no pós-Primeira Guerra.

Apesar de seu principal objetivo ser manter a paz, a ONU também passou a apoiar e desenvolver uma ampla agenda, que contempla a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento social e econômico, a proteção do meio ambiente e a promoção de ajuda humanitária em casos de desastres ambientais e conflitos armados.

Prédio da ONU em Nova York. Foto: Arnaldo Jr / Shutterstock.com

Estrutura da ONU

A ONU é organizada de acordo com a seguinte estrutura:

• Assembleia Geral: órgão deliberativo que tem como funções principais tratar questões que atinjam diretamente a paz ao redor do mundo;
• Conselho de Segurança: único órgão da ONU cujas decisões são compulsórias para outros países. Seu principal objetivo é manter a paz, analisar e discutir problemas que ameacem a segurança ao redor do mundo e procurar soluções para conflitos.
• Apesar da ONU ser composta por 192 Estados membros, apenas cinco países possuem assento permanente no conselho, são eles: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China. Além de comporem o conselho permanente, esse países possuem direito a veto a questões de segurança.
• Além dos países com assento permanente, a assembleia geral indica dez membros para comporem os assentos rotativos por um período de dois anos.
• Conselho Econômico e Social (ECOSOC): atua na coordenação dos trabalhos voltados ao desenvolvimento econômico e social das nações.
• Conselho de Tutela: Seu objetivo era ajudar os territórios sob tutela da ONU a se organizarem como Estados independentes. Sua extinção se deu em 1994, três anos após Palau, o último território sob tutela da ONU, tornar-se soberano.
• Corte Internacional de Justiça: também chamado de Tribunal de Haia, trata-se do órgão jurídico da ONU. A corte internacional tem o poder de decisão sobre litígios internacionais, inclusive aqueles que envolvam Estados não membros.
• Secretariado: atua na assessoria dos órgãos da ONU.

Além dessa estrutura, a ONU possui organismos intergovernamentais e programas voltados para o desenvolvimento dos direitos humanos, questões ambientais, patrimônio etc. Entre esses organismos estão a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Organização Mundial de Saúde (OMS), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), etc.

Também fazem parte da estrutura da ONU a Universidade das Nações Unidas (UNU) e o ACNUDH (Alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos).

Críticas à ONU

Apesar de seu compromisso de garantir a paz no mundo, a organização é acusada de agir tendenciosamente e ser utilizada para a defesa dos interesses políticos dos membros permanentes do conselho de segurança.

O caso da Guerra da Síria é emblemático da forma como a organização é ineficiente na defesa da paz. Apesar do país estar em guerra desde 2011, a ONU não tem interferido no conflito por causa do impasse que existe no conselho de segurança entre Rússia e Estados Unidos sobre que medidas devem ser tomadas na região em conflito. Como ambos países têm direito a veto no conselho de segurança, até o momento nenhuma medida para interferir no conflito foi tomada pela ONU.

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