Democracia ateniense

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São muitas as coisas que aproximam o que vivemos hoje no nosso presente de um determinado passado. Costumes, práticas e regras usualmente se baseiam em experiências anteriores. Mas, será que ainda guardamos práticas em comum com o mundo antigo, mesmo este sendo tão distante temporalmente? A democracia ateniense foi uma das bases mais importantes para o desenvolvimento de uma democracia moderna. Entretanto, o conceito elaborado na pólis grega muito se difere do atual.

O modelo ateniense baseava-se na democracia direta, ou seja, as decisões relativas à coisa pública eram tomadas pelo grupo de cidadãos que pertencia à pólis. Tais decisões eram debatidas em espaços públicos, como a ágora. Por isso, havia diálogo e debates dos diferentes projetos e propostas e nesta sociedade a oratória era uma habilidade bastante útil. Este modelo se difere bastante do nosso modelo de democracia moderno, pois os cidadãos tinham poder de decidir e deliberar sobre os assuntos públicos. Por isso é caracterizada como uma democracia direta. Já no modelo moderno as democracias são representativas, e elegem-se representantes que façam valer as posições dos cidadãos.

Outra diferença fundamental está no entendimento de cidadão. Em Atenas eram considerados cidadãos apenas os homens gregos e livres. Ou seja, uma minoria da população era efetivamente cidadã. Não se tratava de uma democracia da maioria, apesar de direta. Nesta sociedade a democracia era um valor que regulava a vida em comunidade.

A democracia ateniense foi conquistada após disputas de poder e conflitos entre diferentes grupos sociais (comerciantes, artesãos e camponeses) e a aristocracia – os eupátridas ou bem-nascidos. No século VI a.C. conflitos entre os domos e a aristocracia apontavam para o início de uma guerra civil. O magistrado Sólon foi o escolhido pelos atenienses para encaminhar uma reforma nas leis com a criação de um tribunal do povo. Foi criada a Eclésia, que reunia todos os cidadãos maiores de 18 anos e nascidos em Atenas e a Bulé, um conselho formado por homens eleitos.

Apesar das reformas propostas por Sólon o poder continuou na mão dos magistrados e as reivindicações seguiram. Somente com a ascensão de Clístenes – o pai da democracia - ao poder é que se estabeleceu a democracia em Atenas. Neste momento foram elaboradas novas leis e efetivados novos mecanismos de organização da sociedade. Uma dessas medidas foi o ostracismo, em que aqueles que representavam ameaça à Atenas eram excluídos por dez anos. Esta medida foi importante para controlar possíveis tentativas de tomada de poder. A democracia ateniense estava baseada em três princípios: isegoria, isonomia, isocracia, ou seja, todos os cidadãos tinham direito à palavra nas assembleias, eram iguais perante à lei e participavam de forma igualitária nas decisões públicas.

A partir de então o poder não mais estava concentrado nas mãos dos eupátridas, mas as questões públicas eram debatidas e decididas por todos aqueles que eram considerados cidadãos.

Mesmo representando a base dos modelos de democracia modernos, pode-se concluir que a democracia ateniense se caracterizava por ser bastante excludente. Um número muito reduzido de homens detinha os poderes políticos neste sistema. Mulheres, estrangeiros e escravos ficavam fora do sistema e não participavam das decisões públicas. Embora a noção de democracia estivesse diretamente relacionada à noção de cidadania, poucos disfrutavam desta condição. Por isso é preciso muita cautela ao comparar os diferentes modelos de democracia – ateniense e moderna.

Referências:

SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2010.

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